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resultados

Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Ação de Abertura. Testamento Público. Lavratura.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/04/2025

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Testamento Público. Abertura e Registro. Lavratura sem Vício.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 08/01/2025

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Nulidade de Cláusulas. Testamento. Inventário em Trâmite.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 19/12/2024

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Penhora. Comunhão Universal. Comunicabilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 31/10/2024

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Penhora sobre a Pensão por Morte. Herdeiros. Dívida em Vida.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 24/10/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Débito e Excesso de Penhora.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 16/10/2024

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Bens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Penhora de Bem. Usufruto Vitalício. Direito Autônomo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 07/10/2024

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